Qualificação

A IP3 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Q SHN Quadra 01 Bloco A Conjunto A Entrada A Sala, N° 1413, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.701-010, inscrita no CNPJ 47.675.688/0001-73, doravante denominada simplesmente IP3 Bank ou “nós”.

Introdução

• A política de combate à corrupção do IP3 Bank é um documento fundamental que estabelece nosso compromisso inequívoco com a integridade e a ética nos negócios.
• O propósito desta política é prevenir, detectar e mitigar todas as formas de corrupção em nossas operações e em nossas interações com clientes, parceiros, funcionários e partes interessadas.
• A corrupção, seja ela ativa ou passiva, subverte os princípios fundamentais que regem nossas atividades e compromete nossa reputação, nossa credibilidade e, acima de tudo, a confiança que nossos clientes e a sociedade depositam em nós.
• É imperativo que o IP3 Bank mantenha os mais altos padrões éticos e legais em todos os aspectos de nossos negócios.
• Nossa política se baseia em princípios sólidos de legalidade, ética e responsabilidade.
• Buscamos promover uma cultura organizacional que não apenas respeite a lei, mas que também seja guiada por valores morais e éticos elevados.

  Ao fazê-lo, estamos comprometidos em:

• Proteger Nossa Integridade: Não toleraremos qualquer forma de corrupção, incluindo suborno, extorsão, conluio ou qualquer atividade que comprometa nossa integridade ou a integridade de nossos parceiros de negócios.
• Cumprir Todas as Leis: Cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentações anticorrupção aplicáveis, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
• Proteger os denunciantes: Fornecer mecanismos seguros e confidenciais para denúncia de irregularidades, garantindo que os denunciantes não sofram retaliação.
• Promover o Treinamento e a Conscientização: Capacitar nossos funcionários, parceiros de negócios e partes interessadas com o conhecimento necessário para identificar e prevenir a corrupção.
• Conduzir Due Diligence em Terceiros: Realizar diligência rigorosa em nossos parceiros de negócios e fornecedores para garantir que eles compartilhem nosso compromisso com a integridade.
• Investigar e Agir: Tomar medidas imediatas para investigar e abordar qualquer alegação ou suspeita de corrupção, agindo em conformidade com a lei e nossa política interna.
• Melhoria Contínua: Avaliar regularmente a eficácia desta política e implementar aprimoramentos contínuos para fortalecer nossas práticas anticorrupção.

  O IP3 Bank está firmemente empenhado em cultivar uma cultura de integridade e combate à corrupção, e cada funcionário, parceiro e parte interessada tem um papel vital a desempenhar nessa missão.

  A corrupção não tem lugar em nossa organização, e a adesão rigorosa a esta política é essencial para proteger nossos valores, nossa reputação e nosso compromisso com a sociedade. Juntos, podemos construir um futuro de negócios éticos e responsáveis.

Compromisso da Alta

Administração

A alta administração do IP3 Bank desempenha um papel fundamental na promoção de uma cultura de integridade e no combate à corrupção em todas as operações da organização.

O compromisso da alta administração é essencial para que nossa política de combate à corrupção seja eficaz e integralmente implementada.
Nossos líderes reconhecem a importância crítica de serem exemplos vivos dos valores de integridade e ética que defendemos. Eles se comprometem a:

• Demonstrar Liderança Ética: Nossos líderes estabelecem um padrão claro de liderança ética, demonstrando em suas ações diárias um compromisso inabalável com os mais altos padrões de integridade.
  Comunicar e Reforçar
• Nossa Política: A alta administração assegura que nossa política de combate à corrupção seja amplamente comunicada, entendida e adotada em toda a organização.
• Alocar Recursos Adequados: Garantir que os recursos necessários, incluindo financiamento, pessoal e tecnologia, sejam alocados para apoiar as iniciativas anticorrupção e o treinamento de pessoal.
• Conduzir Treinamento e Sensibilização: Liderar pelo exemplo na participação ativa em treinamentos relacionados à prevenção da corrupção e na promoção da conscientização entre os funcionários.
• Estabelecer Metas e Indicadores de Desempenho: Estabelecer metas e indicadores de desempenho para avaliar a eficácia das medidas anticorrupção e promover melhorias contínuas.
• Aplicar Consequências: Garantir que as violações da política de combate à corrupção sejam tratadas de forma consistente e que medidas disciplinares apropriadas sejam aplicadas, quando necessário.
• Participar de Auditorias e Revisões: Colaborar com auditorias internas e externas relacionadas à conformidade anticorrupção e implementar as recomendações resultantes.
• Engajar-se com Stakeholders: Manter um diálogo aberto e transparente com partes interessadas, como reguladores, clientes e parceiros de negócios, sobre as medidas anticorrupção da organização.
• Revisar e Atualizar Políticas: Revisar periodicamente nossa política de combate à corrupção para garantir que ela permaneça relevante e eficaz no contexto em constante evolução dos negócios.

  O IP3 Bank acredita que um compromisso visível e contínuo da alta administração é essencial para alcançar e manter uma cultura de integridade. Ao fazer isso, estamos fortalecendo nossa capacidade de prevenir, detectar e combater a corrupção em todas as facetas de nossas operações e reafirmando nosso compromisso com a responsabilidade e a ética nos negócios.

• Definições e Conceitos-Chave
  
  A compreensão clara de termos e conceitos-chave é essencial para a aplicação eficaz da política de combate à corrupção do IP3 Bank. As seguintes definições são fornecidas para orientar nossos funcionários e partes interessadas na interpretação e implementação desta política:
• Corrupção: Refere-se a qualquer forma de abuso de poder, posição ou recursos para obter vantagens indevidas, incluindo suborno, extorsão, fraude, lavagem de dinheiro e outros atos corruptos.
• Suborno: Oferecer, dar, solicitar ou aceitar algo de valor com a intenção de influenciar ou garantir uma ação indevida em benefício próprio ou de terceiros.
• Funcionário Público: Qualquer indivíduo que exerça um cargo ou função em uma entidade governamental, seja em nível federal, estadual ou municipal, incluindo representantes eleitos, funcionários públicos, militares e agentes do governo.
• Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que mantenha uma relação comercial ou financeira com o IP3 Bank.
• Terceiro: Qualquer entidade ou indivíduo que não seja um funcionário ou cliente do IP3 Bank, incluindo fornecedores, parceiros de negócios, prestadores de serviços terceirizados e outras partes com as quais a organização interage.
• Lavagem de Dinheiro: O processo de ocultar a origem ilegal de fundos, tornando-os aparentemente legítimos, muitas vezes envolvendo uma série de transações complexas para mascarar sua verdadeira fonte.
• Pessoa Exposta Politicamente (PEP): Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos públicos de alto nível ou têm conexões próximas com autoridades governamentais, e cujas ações podem envolver riscos significativos de corrupção ou influência indevida.
• Compliance: O conjunto de práticas, políticas e procedimentos destinados a garantir que a organização cumpra todas as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis.
• Denúncia: A ação de relatar suspeitas de corrupção ou outras atividades indevidas de forma confidencial e segura, preferencialmente por meio de um canal de denúncia externo.
• Due Diligence: A avaliação cuidadosa e a pesquisa realizada antes de iniciar ou continuar um relacionamento com um cliente, parceiro de negócios ou terceiro, para identificar riscos potenciais de corrupção ou lavagem de dinheiro.
• Canal de Denúncia: Um sistema estabelecido para que os funcionários e outras partes interessadas relatem suspeitas de corrupção ou irregularidades sem medo de retaliação.
• Sanções: Medidas disciplinares ou legais aplicadas a indivíduos ou entidades que violam as políticas de combate à corrupção do IP3 Bank.
• Monitoramento: A prática contínua de revisar, avaliar e supervisionar atividades, transações e relacionamentos para identificar e prevenir atividades corruptas ou irregulares.
• Alta Administração: Refere-se aos principais líderes e executivos da organização, incluindo o Conselho de Administração, quando houver, Diretores Executivos e outros cargos de liderança sênior.

Compliance Legal e Normativo

• A integridade e o compromisso com o cumprimento de todas as leis, regulamentos e padrões éticos são fundamentais para o IP3 Bank. Nossa política de combate à corrupção baseia-se no estrito cumprimento de todas as normas legais e regulatórias aplicáveis, tanto no Brasil quanto em outras jurisdições em que operarmos. Nossos esforços de compliance visam não apenas manter nossa reputação e integridade, mas também contribuir para um ambiente empresarial justo e transparente.

  
  Principais Compromissos:
  

• Conformidade Legal: O IP3 Bank compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos anticorrupção, incluindo, mas não se limitando às leis brasileiras pertinentes, como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998). Além disso, comprometemo-nos a aderir a acordos internacionais e regulamentações que possam afetar nossas operações transnacionais.
• Avaliação Contínua de Riscos: O IP3 Bank realizará avaliações regulares de risco para identificar áreas de potencial exposição à corrupção e à lavagem de dinheiro. Isso inclui a análise de riscos relacionados a clientes, parceiros de negócios, fornecedores e outras partes interessadas.
• Adaptação à Evolução Legal: Comprometemo-nos a manter nossa política de combate à corrupção atualizada para refletir mudanças na legislação e regulamentação aplicável. Isso inclui a adoção de novas práticas e procedimentos quando necessário para manter nossa conformidade legal.
• Due Diligence de Terceiros: Realizaremos due diligence rigorosa em fornecedores, parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados para garantir que eles também estejam comprometidos com os mais altos padrões éticos e legais. Isso inclui avaliar suas políticas e práticas de combate à corrupção.
• Treinamento e Conscientização: Forneceremos treinamento periódico para nossos funcionários e partes interessadas sobre as leis anticorrupção aplicáveis e as políticas do IP3 Bank. A conscientização é essencial para a prevenção da corrupção.
• Canal de Denúncia: Manteremos um canal de denúncia confidencial e seguro que permitirá a denúncia de suspeitas de corrupção ou irregularidades. O anonimato e a não retaliação serão garantidos a quem fizer uma denúncia de boa-fé.
• Monitoramento e Avaliação: Implementaremos processos de monitoramento e avaliação para garantir a conformidade contínua com nossas políticas anticorrupção. Isso inclui revisões regulares e independentes de nossas práticas e procedimentos.
• Ação Disciplinar: Tomaremos medidas disciplinares apropriadas em casos de violação de nossa política de combate à corrupção. Isso pode incluir ação legal, rescisão de contrato ou emprego, ou outras medidas corretivas.
  
  
• Políticas e Procedimentos
  
  Anticorrupção
  
  Reconhecemos a importância fundamental de políticas e procedimentos claros e eficazes para prevenir a corrupção em todas as nossas operações. Estabelecemos um conjunto de políticas e procedimentos anticorrupção que devem ser rigorosamente seguidos por todos os funcionários, diretores, parceiros de negócios e partes interessadas associadas à nossa instituição. Essas políticas e procedimentos são essenciais para garantir que cumpramos nossos compromissos legais e éticos de combate à corrupção.
  
  Principais Componentes de Nossas Políticas e Procedimentos Anticorrupção:
  
  
• Proibição Estrita de Suborno e Propina: É absolutamente proibido oferecer, prometer, dar ou aceitar subornos ou propinas, direta ou indiretamente, em qualquer circunstância. Isso se aplica a todos os funcionários e partes interessadas do IP3 Bank.
• Relacionamento Transparente com Autoridades Públicas: Estabelecemos diretrizes claras para garantir que nosso relacionamento com autoridades públicas seja transparente, ético e em conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis.
• Conflitos de Interesse: Todos os funcionários e partes interessadas são obrigados a identificar e divulgar prontamente quaisquer conflitos de interesse que possam surgir em suas atividades relacionadas ao IP3 Bank.
• Due Diligence de Terceiros: Antes de iniciar qualquer relacionamento comercial com terceiros, incluindo fornecedores, parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados, realizamos uma due diligence abrangente para avaliar sua integridade e compromisso com princípios éticos.
• Presentes e Entretenimento: Estabelecemos diretrizes claras para o recebimento e oferecimento de presentes, brindes e entretenimento, garantindo que tais práticas estejam em conformidade com nossos padrões éticos e legais.
• Livros e Registros Precisos: Exigimos que todos os registros contábeis e financeiros sejam precisos, completos e transparentes, refletindo com precisão todas as transações e atividades relacionadas aos negócios do IP3 Bank.
• Treinamento Periódico: Temos o compromisso de oferecer treinamento regular para todos os funcionários e partes interessadas para garantir que estejam cientes das políticas e procedimentos anticorrupção do IP3 Bank e saibam como aplicá-los em suas atividades diárias.
• Canal de Denúncia: Mantemos um canal de denúncia confidencial e seguro que permite que funcionários e partes interessadas relatem suspeitas de corrupção ou violações de nossas políticas sem medo de retaliação.
• Monitoramento e Avaliação: Implementamos processos de monitoramento e avaliação regulares para verificar o cumprimento de nossas políticas anticorrupção e para identificar quaisquer áreas de melhoria.
• Ação Disciplinar: Tomamos medidas disciplinares imediatas em casos de violação de nossas políticas anticorrupção. Isso pode incluir ação legal, rescisão de contrato ou emprego, ou outras medidas corretivas.
  
  
• Treinamento e Conscientização
  
  No IP3 Bank, reconhecemos que o combate à corrupção depende, em grande parte, da conscientização e capacitação de nossos funcionários e partes interessadas. Portanto, temos o compromisso de investir em programas de treinamento e conscientização que visam educar e engajar todos os envolvidos com o IP3 Bank na luta contra a corrupção.
  
  Principais Componentes de Nosso Programa de Treinamento e Conscientização:
  
  
• Treinamento Inicial: Todos os funcionários do IP3 Bank passam por um treinamento inicial abrangente sobre as políticas e procedimentos anticorrupção da instituição, isso ocorre durante o processo de contratação.
• Treinamento Periódico: Reconhecemos que a conscientização deve ser um esforço contínuo. Portanto, oferecemos treinamento periódico e atualizações regulares para garantir que todos estejam atualizados com as últimas práticas e regulamentações anticorrupção.
• Acessibilidade e Flexibilidade: Nossos programas de treinamento são acessíveis e flexíveis, permitindo que os funcionários e partes interessadas participem de acordo com sua conveniência podendo incluir treinamento presencial, online e recursos educacionais.
• Conteúdo Personalizado: Adaptamos nosso treinamento para atender às necessidades específicas de diferentes funções e departamentos dentro do IP3 Bank. Isso garante que o treinamento seja relevante para o trabalho de cada indivíduo.
• Simulações e Estudos de Caso: Buscamos utilizar simulações e estudos de caso para ilustrar situações práticas relacionadas à corrupção. Isso ajuda os participantes a entenderem como aplicar nossas políticas anticorrupção em suas atividades diárias.
• Testes de Avaliação: Após a conclusão do treinamento, os participantes são submetidos a testes de avaliação para garantir que tenham compreendido o conteúdo. Isso ajuda a medir a eficácia do treinamento.
• Conscientização Externa: Além de nossos funcionários, também promovemos a conscientização sobre anticorrupção entre nossos parceiros de negócios, fornecedores e prestadores de serviços terceirizados.
• Comunicação Contínua: Temos o compromisso de proporcionar uma comunicação constante sobre questões anticorrupção por meio de comunicações internas, como boletins informativos e e-mails, para manter todos informados sobre as últimas atualizações e melhores práticas.
• Apoio da Alta Administração: A alta administração do IP3 Bank demonstra liderança e comprometimento com nossos esforços anticorrupção, reforçando a importância do treinamento e da conscientização.
  
  
• Due Diligence em Terceiros
  
  O IP3 Bank entende que a prevenção da corrupção não se limita às ações internas, mas se estende a todos os parceiros de negócios, fornecedores e prestadores de serviços terceirizados com os quais nos relacionamos. Portanto, adotamos um rigoroso processo de Due Diligence (Devida Diligência) para avaliar e monitorar terceiros em relação a possíveis riscos de corrupção.
  
  Esse processo inclui as seguintes etapas:
  
  
• Identificação de Terceiros Sujeitos a Due Diligence: O IP3 Bank identifica categorias de terceiros, incluindo fornecedores, parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados, que estão sujeitos a processos de Due Diligence com base no grau de risco associado à sua relação com a instituição.
• Avaliação de Risco: Cada terceiro sujeito a Due Diligence passa por uma avaliação de risco que leva em consideração fatores como a natureza do relacionamento, a geografia, o setor de atuação e o histórico do terceiro em relação a corrupção.
• Due Diligence Pré-Contratual: Antes de estabelecer qualquer relação contratual com um terceiro, o IP3 Bank conduz uma avaliação completa, que pode incluir a revisão de documentação, verificação de registros financeiros, investigações de antecedentes e outros procedimentos, a fim de garantir que o terceiro atenda aos padrões de integridade da instituição.
• Contratos e Acordos: Todos os contratos e acordos com terceiros incluem cláusulas anticorrupção que delineiam as expectativas e requisitos em relação à prevenção da corrupção.
• Due Diligence Contínua: A Due Diligence não é um processo único, mas sim contínuo. Os terceiros são monitorados regularmente durante o período de relacionamento com o IP3 Bank para garantir que continuem em conformidade com nossas políticas anticorrupção.
• Consequências para Terceiros não Conformes: Os terceiros que não cumpram nossos padrões anticorrupção ou que apresentem riscos significativos de corrupção estão sujeitos a medidas corretivas, incluindo a rescisão de contratos e acordos.
• Transparência e Comunicação: O IP3 Bank promove a transparência na relação com terceiros, compartilhando nossas expectativas e políticas anticorrupção e incentivando a comunicação aberta e a denúncia de possíveis práticas corruptas.
• Treinamento de Terceiros: Quando apropriado, terceiros são orientados e treinados em relação às nossas políticas anticorrupção, de modo a garantir que compreendam e adiram a essas diretrizes.
  
  O IP3 Bank está empenhado em manter parcerias e relacionamentos com terceiros que compartilhem nosso compromisso com a integridade e a responsabilidade. Através de processos de Due Diligence robustos, buscamos garantir que nossos parceiros de negócios estejam em conformidade com os mais elevados padrões éticos, colaborando assim na prevenção da corrupção em todos os aspectos de nossas operações.
  
  
• Mecanismos de Denúncia e Investigação
  
  O IP3 Bank considera de extrema importância a disponibilização de mecanismos eficazes para denúncia e investigação de condutas impróprias ou suspeitas de corrupção.Estabelecemos um ambiente que promove a transparência e a responsabilidade, e encorajamos os funcionários, parceiros de negócios e outros stakeholders a relatar qualquer atividade que possa violar nossas políticas anticorrupção.
  
  
• Mecanismos de Denúncia: Mantemos um canal de denúncias acessível a todos, onde os denunciantes podem relatar anonimamente ou identificando-se, conforme sua preferência. Este canal está disponível no site, com garantia de confidencialidade e proteção contra retaliações.
• Recebimento e Registro de Denúncias: Todas as denúncias recebidas são registradas de forma a garantir que cada caso seja tratado adequadamente. O IP3 Bank está comprometido em manter um registro preciso de todas as denúncias.
• Processo de Investigação: Caso uma denúncia seja recebida, realizamos uma investigação imparcial e minuciosa para determinar a validade das alegações. A investigação é conduzida por uma equipe dedicada, composta por profissionais experientes em conformidade e ética.
• Proteção do Denunciante: O IP3 Bank leva a sério a proteção do denunciante. Não permitimos retaliação ou represálias contra aqueles que fazem denúncias de boa-fé. Garantimos que os denunciantes permaneçam anônimos, se assim o desejarem.
• Comunicação dos Resultados: Ao término de uma investigação, divulgamos os resultados às partes relevantes, tomando medidas corretivas e disciplinares, conforme necessário. Caso a denúncia envolva alegações de corrupção, cooperamos com autoridades legais e regulatórias, se aplicável.
  
  
• Sanções e Consequências
  
  No IP3 Bank, levamos a sério nosso compromisso com a integridade e o combate à corrupção.Para garantir o cumprimento de nossas políticas anticorrupção, estabelecemos um conjunto de sanções e consequências claras para quem violar essas políticas.
  
  
• Responsabilidade Pessoal: Cada colaborador, parceiro de negócios e terceiro que mantém relacionamento com o IP3 Bank é responsável pelo seu comportamento ético e pela conformidade com nossas políticas anticorrupção. Aqueles que violam essas políticas enfrentarão consequências.
• Tipos de Sanções: As sanções aplicáveis a casos de corrupção incluem, mas não se limitam a:
  Ações disciplinares internas, como advertências formais, suspensões ou demissões, dependendo da gravidade da violação.
  Rescisão de contratos com terceiros envolvidos em práticas corruptas.
  Denúncia às autoridades competentes, quando necessário, para processos legais.
• Devido Processo: Todas as investigações de alegações de corrupção seguem um devido processo. Isso inclui garantir que as partes envolvidas tenham oportunidade de se defender e apresentar informações relevantes durante a investigação.
• Proteção dos Direitos Individuais: As medidas disciplinares são aplicadas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O IP3 Bank respeita os direitos individuais e a privacidade dos envolvidos durante todo o processo.
• Transparência: O IP3 Bank é transparente em relação às sanções aplicadas. Divulgamos os resultados de investigações internas às partes interessadas relevantes, dentro dos limites permitidos por lei.
• Educação e Prevenção: Além de impor sanções, investimos em educação e treinamento para prevenir práticas corruptas. Acreditamos que a prevenção é a chave para manter um ambiente ético.
  Reforçamos que nosso compromisso com a integridade é inabalável. As sanções e consequências estabelecidas neste capítulo visam manter o IP3 Bank alinhado com os mais altos padrões éticos e legais. A implementação rigorosa dessas medidas demonstra nossa determinação em combater a corrupção e promover uma cultura de honestidade e transparência em todas as nossas operações.
  
  

Conclusão

A Política de Combate à Corrupção do IP3 Bank representa nosso firme compromisso com a integridade, legalidade e ética em todas as nossas operações. Estabelecemos diretrizes robustas para prevenir, detectar e combater a corrupção. Além disso, comprometemo-nos a avaliar continuamente essas políticas e procedimentos, a fim de melhorar nosso programa de conformidade, garantindo que permaneçamos vigilantes na promoção de práticas comerciais éticas e na construção de uma instituição de pagamentos responsável, confiável e íntegra.